Agronegócio – O Fundo Amazônia vai investir R$ 80 milhões no fortalecimento da produção de alimentos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares da Amazônia Legal. Os recursos serão aplicados por meio de um edital lançado nesta terça-feira (3).
A iniciativa integra o projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva e resulta de uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor dos recursos do Fundo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os recursos, de caráter não reembolsável, serão destinados a pelo menos 32 projetos, com valores que variam entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões por proposta. As iniciativas poderão ser executadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e em parte do Maranhão.
O edital é voltado a redes e organizações individuais, como cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais, além de organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região. Entre os critérios de priorização estão o maior número de beneficiários, o protagonismo feminino, a participação de jovens e a atuação em cadeias da sociobiodiversidade.
Um dos objetivos centrais da chamada é fortalecer as organizações para que ampliem o fornecimento de alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de facilitar o acesso ao Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).
Segundo o presidente da Conab, Edegar Pretto, o edital representa uma oportunidade de mudança na lógica produtiva no campo. “Historicamente, os mais pobres produzem e outros agregam valor. Com esse recurso, as organizações poderão avançar na formalização e investir em equipamentos, melhorando sua participação na cadeia produtiva”, destacou.
De acordo com a Conab, os recursos poderão ser aplicados no fomento produtivo, incluindo aquisição de máquinas e equipamentos, obras e construções que melhorem as condições de produção. Também poderão ser financiadas ações de assistência técnica, extensão rural e pesquisa científica e tecnológica voltadas à inovação e sustentabilidade, desde que esses custos não ultrapassem 50% do valor total do projeto.
Para a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o edital alia geração de renda à segurança alimentar. “A proposta busca promover emprego, renda e fortalecer a produção de alimentos, alinhada à agenda de segurança alimentar e nutricional”, afirmou.
A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Lilian Rahal, ressaltou que a iniciativa integra políticas públicas estratégicas. “Ao mesmo tempo em que fortalece as organizações produtivas, o edital valoriza a sociobiodiversidade e amplia o acesso a alimentos saudáveis”, explicou.
*Com informações Agência Brasil
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