Eletromobilidade – Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a aplicação de multa para motoristas que mantiverem veículos estacionados em vagas de recarga após o término do carregamento.
A proposta, o projeto de lei 801/2026, de autoria do deputado Marcos Soares (União/RJ), estabelece um prazo de até 15 minutos para a retirada do veículo após o fim da recarga. Caso o limite seja ultrapassado, a infração será considerada grave, sujeita a multa e pontos na carteira, além da possibilidade de remoção do automóvel.
O objetivo da medida é aumentar a rotatividade nos pontos de recarga destinados a veículos elétricos e híbridos, evitando a ocupação prolongada das vagas e facilitando o acesso de outros usuários.
Apesar disso, o próprio mercado já vem adotando soluções para lidar com o problema. Empresas operadoras de eletropostos têm implementado a chamada “taxa de ociosidade”, que cobra um valor adicional por minuto após o fim da recarga, incentivando a liberação do espaço sem necessidade de penalidades legais.
Outro ponto que gera debate é a viabilidade da remoção dos veículos. Muitos modelos elétricos possuem sistemas de segurança que travam o cabo durante o carregamento, o que pode dificultar a retirada por terceiros e exigir procedimentos específicos para evitar danos ao equipamento.
O projeto também evidencia um desafio maior: a limitação da infraestrutura de recarga no Brasil. Com o crescimento acelerado da frota de veículos eletrificados, a quantidade de estações ainda é considerada insuficiente em várias regiões.
Segundo dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico, o país contava com pouco mais de 21 mil pontos de recarga públicos e semipúblicos em 2026.
Nesse cenário, especialistas apontam que a ampliação da rede de carregamento e o uso de soluções tecnológicas podem ser caminhos mais eficazes no longo prazo para garantir o acesso e a eficiência do sistema.
*Com informações Canal VE
Foto: reprodução Freepik
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