Nos últimos cinco anos, entre 2019 e 2023, Manaus se destacou como a cidade da região Norte que mais investiu em saneamento básico. De acordo com o ranking do Instituto Trata Brasil, o município registrou o sexto maior investimento do Brasil. No total, foram aplicados R$ 1,158 bilhão no setor, valor que quase se iguala ao das demais capitais da região, que, somadas, investiram cerca de R$ 1,3 bilhão.
Cobertura de água e esgoto avança significativamente
Como resultado desses investimentos, a cobertura do serviço de água e esgoto na capital amazonense mais do que dobrou desde 2021. De fato, o índice passou de 18% para 35%, e a previsão é alcançar 40% até o fim de 2025. Além disso, a prefeitura lançou, em 2024, o programa “Trata Bem Manaus”, que visa universalizar o serviço de esgotamento até 2033.
Programa “Trata Bem Manaus” acelera metas ambiciosas
Esse programa prevê a instalação de mais de 2,7 milhões de metros de redes coletoras, além da construção ou ampliação de 70 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs). Com isso, os investimentos estimados chegam a R$ 2 bilhões. Essas ações fazem parte do Plano Diretor de Esgoto, aprovado em 2024, que está sendo acompanhado criteriosamente pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).
Compromisso social reafirmado pela prefeitura
O prefeito em exercício, Renato Junior, destaca que investir em saneamento é investir em vidas e dignidade social. Segundo ele:
“Manaus está mostrando que é possível fazer diferente: mais de R$ 1 bilhão investidos, rede de esgoto chegando onde nunca tinha chegado e água tratada nas áreas mais vulneráveis da cidade. Com isso, estamos promovendo justiça social e cuidando das pessoas. Seguiremos avançando, porque a meta é clara: até 2033, mais de 90% da nossa cidade terá esgoto tratado, e com tarifa acessível para ninguém ficar de fora. Saneamento não é luxo, é prioridade.”
Capital do Amazonas supera outras cidades da região
Entre as capitais brasileiras, apenas oito investiram mais de um bilhão em saneamento básico entre 2019 e 2023. Assim, Manaus se posiciona como a sexta maior investidora, superando significativamente Belém, que aplicou R$ 612,25 milhões. Além disso, a cidade é a quinta capital do país que mais reduziu o volume de desperdício de água.
Tarifas sociais ampliam o acesso ao saneamento
Para garantir que a população mais vulnerável tenha acesso aos serviços, a concessionária oferece programas como a “Tarifa 10” e a “Tarifa Manauara”. Juntos, esses benefícios alcançam aproximadamente 550 mil pessoas. A “Tarifa Manauara” oferece 50% de desconto e saltou de 35 mil para mais de 107 mil famílias atendidas. Já a “Tarifa 10” fixa o valor da conta em R$ 10 para cerca de 28 mil famílias.
Essas tarifas são concedidas com base em critérios técnicos, objetivos e auditáveis, passando por fiscalização de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU). Dessa forma, o programa assegura transparência e eficiência, além de inspirar políticas nacionais. Por isso, apresenta alta adimplência, o que demonstra a confiança da população.
Ageman acompanha de perto os serviços
Desde que Manaus assumiu a regulação local, a Ageman tem desempenhado papel central no acompanhamento das metas contratuais e na fiscalização da qualidade dos serviços prestados. A agência analisa planos de expansão, metas e melhorias contínuas. Além disso, monitora indicadores e aplica medidas sancionatórias sempre que necessário, com respaldo do Conselho Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados.
Segundo o diretor-presidente da Ageman, Elson Ferreira:
“Nossa atuação vai além do papel formal. Estamos nas ruas todos os dias, ouvindo a população, fiscalizando cada etapa dos serviços e cobrando eficiência e rapidez nas respostas. Manaus enfrenta desafios únicos, como crescimento populacional acelerado e alta densidade urbana. Por isso, é necessário agir firmemente para levar água e esgoto a regiões distantes.”
Novo Plano Municipal de Saneamento Básico para os próximos 20 anos
A Prefeitura de Manaus está elaborando o novo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSBM) com a participação de especialistas nacionais e internacionais, incluindo profissionais de Portugal. O plano segue as diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico, do novo Marco Regulatório e da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O objetivo é planejar as ações de saneamento para os próximos 20 anos, abrangendo:
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Abastecimento de água;
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Coleta e tratamento de esgoto;
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Manejo de resíduos sólidos;
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Drenagem de águas pluviais.
Participação social e cronograma para aprovação
A elaboração do plano envolve ampla participação social. Conforme o cronograma, o prognóstico será entregue no segundo semestre de 2025. Em seguida, ocorrerão audiências públicas para garantir transparência antes da aprovação pelo Legislativo municipal.
Preparação para a COP30 com foco em sustentabilidade
Manaus se prepara para apresentar na COP30 seus avanços em saneamento básico. Entre as ações destacadas estão:
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Universalização do acesso à água potável;
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Investimentos para a coleta e tratamento de esgoto até 2033;
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Coleta seletiva e reaproveitamento de resíduos sólidos;
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Combate ao descarte irregular;
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Implantação da Central de Valorização de Resíduos Sólidos;
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Projetos como a Escola Ambiental e o retrofit do aterro controlado;
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Serviços de drenagem com soluções baseadas na natureza.
Além disso, essas iniciativas contam com apoio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) e recursos do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). Também destacam-se inovações como o uso da planta mureru para recuperação de lagoas e ecobarreiras em igarapés, que ajudam a minimizar a contaminação do Rio Negro.
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