Nesta terça-feira, 20 de agosto, o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, recebeu lideranças indígenas no Ministério da Educação (MEC) para discutir iniciativas voltadas para a educação dos povos indígenas e formalizar planos de trabalho. Durante a reunião, foi acordado o repasse de R$ 32 milhões para a construção de escolas nos territórios Yanomami e a alocação de mais R$ 195 milhões para a construção de outras escolas indígenas em todo o País.
Além da construção de escolas, os recursos são destinados à manutenção dos espaços e à formação de educadores no território etnoeducacional Yanomami e Ye’kwana, de forma emergencial. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ficará responsável por executar as obras. Além disso, o Instituto Federal de Roraima (IFRR) vai conduzir a formação de professores para atuarem junto aos estudantes Yanomami.
“O Estado brasileiro tem uma dívida histórica com os povos originários e sabemos das dificuldades que as secretarias estaduais e municipais têm de realizar ações nessas regiões”, disse Santana. “Pensando nisso, o MEC adotou uma nova estratégia e vai repassar diretamente os recursos para instituições federais de ensino, com a finalidade de agilizar a execução das obras e das iniciativas nos territórios, sempre prezando pelo diálogo e acompanhamento dos povos indígenas”, afirmou
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, defendeu os avanços na educação indígena, mas apontou que ainda é preciso fazer mais. “Mesmo com o que já conquistamos, sabemos que existem dificuldades enfrentadas por esses povos e que ações mais articuladas são fundamentais para a superação da crise humanitária e educacional. Políticas e iniciativas de educação indígena trabalham mais do que o quesito educacional dos povos, elas permeiam aspectos sociais e culturais dos territórios”, declarou.
O ativista e escritor indígena Ailton Krenak pediu mais participação dos povos na educação. De acordo com ele, “é muito importante que conselho consultivos, formados por membros da comunidade indígena, façam parte da tomada de decisões na educação indígena. Assim, podemos ajudar a garantir a efetividade das políticas e sua integração com a realidade dos povos originários”.
O presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY) e escritor, Davi Kopenawa Yanomami, destacou a união de esforços para a manutenção da educação escolar indígena. “É importante pensarmos juntos nessas políticas e ações para atingir o nosso desejo coletivo: a garantia da educação indígena com qualidade para os brasileiros”, afirmou Kopenawa. “Nosso povo precisa aprender a ler e a escrever, porque só por meio da educação teremos a capacidade de garantir os nossos direitos e a nossa terra”, finalizou.
Investimentos
O território etnoeducacional Yanomami e Ye’kwana será o primeiro a receber o apoio do MEC por meio das universidades e institutos federais, neste ano. O investimento será destinado para a construção de quatro casas-escola Yanomami e Ye’kwana; dez espaços de saberes de autogestão; e um centro de formação. Também será criado um curso técnico em magistério indígena pelo IFRR, além de outras atividades de formação de professores e da compra de material didático.
Do investimento total de R$ 32 milhões, aproximadamente R$ 18 milhões serão destinados à formação de professores, maior demanda trazida pelas lideranças. Os Yanomamis são a etnia brasileira com o menor número de profissionais formados pela educação superior — menos de 1% tem formação neste nível. Os novos aportes visam fortalecer o Programa Saberes Indígenas no Território, responsável pela formação continuada e pela produção de material didático voltado a esse público.
Outras ações
Como parte das entregas da Política Educacional Indígena, o MEC vai retomar a construção de 74 escolas indígenas em vários territórios do país, com investimento de R$ 195 milhões. Também estão previstas a criação de 113 novas escolas indígenas, pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Pelo Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), na modalidade Equidade, a Pasta aprovou a criação de 39 cursos de licenciatura intercultural indígena, com 2.412 vagas.
Houve ainda uma mudança no fator de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a modalidade de educação escolar indígena e um aumento do valor de ponderação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para alunos indígenas. Além disso, foram criadas 5.600 novas bolsas de permanência para indígenas e quilombolas, com reajuste do valor das bolsas de R$ 900 para R$ 1.400.
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