O Japão formalizou, no dia 27 de fevereiro, doação de 411 milhões de ienes (cerca de R$ 14 milhões) para o Fundo Amazônia, iniciativa de redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal (REDD+).
O contrato foi assinado pela Embaixada do Japão e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo, em cerimônia na sede do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em Brasília.
Desde o início do atual governo, em 2023, oito países, entre atuais e novos parceiros, anunciaram a intenção de doar ao Fundo Amazônia, totalizando R$ 3,9 bilhões.
Participaram da cerimônia de assinatura a ministra Marina Silva, o embaixador do Japão, Teiji Hayashi, o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, e o secretário de Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Eduardo Saboia.
“A doação é um recurso inicial de outras cooperações que virão, a partir de agora, da relação bilateral entre o Japão e o Brasil”, afirmou a ministra.
Segundo o embaixador, a transferência dos recursos ocorrerá até março: “Trata-se de um primeiro passo para apoiar o combate ao desmatamento no Brasil”, afirmou Hayashi, que ressaltou o interesse japonês de aprofundar a cooperação nipo-brasileira em questões ambientais e climáticas.
Barbosa destacou que “com a doação, o Japão torna-se o primeiro país asiático a apoiar o Fundo, reforçando a parceria histórica entre os países”. Hoje, Noruega, Alemanha, Reino Unido, Suíça e Estados Unidos formam o grupo de doadores internacionais.
O Fundo Amazônia é administrado pelo BNDES em coordenação com o MMA e apoia projetos alinhados ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado em junho de 2023.
Doações
O Fundo foi retomado em janeiro de 2023, após quatro anos de paralisação por decisão do governo anterior. Desde então, oito países anunciaram novas doações, reflexo da confiança internacional na agenda do Brasil de combate ao desmatamento.
Em outubro, a Alemanha desembolsou R$ 107 milhões, uma parcela do valor contratado de aproximadamente R$ 187 milhões. No fim de 2023, doações de R$ 15 milhões dos EUA e de R$ 28 milhões da Suíça entraram no fundo.
Doações contratadas de R$ 497 milhões do Reino Unido e de R$ 80 milhões da Alemanha irão ingressar nos próximos meses.
Há ainda recursos adicionais já anunciados, que estão em fase de negociação: R$ 107 milhões da União Europeia, R$ 245 milhões da Noruega, R$ 2,4 bilhões dos Estados Unidos, R$ 218 milhões do Reino Unido e R$ 107 milhões da Dinamarca.
O Fundo encerrou o ano de 2023 com R$ 3,5 bilhões em doações já recebidas no BNDES, considerando o montante acumulado desde a sua criação e os novos aportes desembolsados.
Historicamente, a Noruega é o doador que mais contribuiu para o mecanismo, com 89,9% dos recursos já recebidos, seguida por Alemanha (8,4%), Suíça (0,8%), Petrobras (0,5%) e Estados Unidos (0,4%).
Fundo Amazônia
Criado em 2008, o Fundo já apoiou 107 projetos, em um investimento total de R$ 1,8 bilhão. As ações apoiadas já beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 Terras Indígenas na Amazônia e 196 Unidades de Conservação (dados apurados até dezembro de 2022).
