Com a menor carga tributária sobre veículos no Brasil, o Amazonas inicia 2026 com medidas que aliviam o orçamento das famílias. Além disso, o estado amplia programas sociais que facilitam o acesso à habilitação gratuita.
A política fiscal do Governo do Amazonas reduz o IPVA, amplia isenções para motocicletas e fortalece a CNH Social. Como resultado, milhares de pessoas passam a pagar menos impostos e ganham mais oportunidades no mercado de trabalho.
Menor IPVA do Brasil
Desde janeiro, o Amazonas aplica a menor alíquota média de IPVA do país. A taxa caiu para cerca de 1,5%, após redução de 50% no imposto.
Além disso, o governo estadual garante isenção para 98% das motocicletas em circulação. O IPVA Social também ganhou mais alcance e deve beneficiar até 425 mil veículos em 2026.
Essas medidas seguem na contramão do cenário nacional. Enquanto outros estados mantêm ou aumentam impostos, o Amazonas reduz a carga tributária.
Nova lei redefine política fiscal
As mudanças ocorreram após a aprovação da Lei Complementar nº 280/2025. Com a nova legislação, o estado passou a ter a menor carga tributária média do país.
Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Senatran, estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro cobram até 4% de IPVA. Já Mato Grosso do Sul aplica taxas entre 5% e 6%.
Por outro lado, o Amazonas adotou um modelo mais leve e socialmente inclusivo.
Redução das alíquotas por categoria
O governo reduziu o IPVA em diferentes categorias de veículos:
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Veículos até 1.000 cilindradas: de 3% para 1,5%
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Veículos acima de 1.000 cilindradas: de 4% para 2%
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Caminhões, ônibus e transporte coletivo: de 2% para 1%
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Locadoras: mantêm 0,7%
Além disso, veículos elétricos e híbridos também receberam redução.
IPVA Social beneficia milhares
O IPVA Social garante isenção total para veículos cujo imposto seja de até R$ 420.
Em 2025, cerca de 251 mil veículos receberam o benefício. Para 2026, o governo estima alcançar 425 mil, um crescimento de 75%.
Com isso, quase todas as motocicletas registradas no estado ficam livres do pagamento do imposto. A medida beneficia, principalmente, trabalhadores que usam o veículo como meio de renda.
Governo destaca impacto econômico
Segundo o governador Wilson Lima, as medidas fortalecem a economia e ajudam as famílias.
“Praticamente todos os motociclistas deixam de pagar o imposto. Isso reduz custos, fortalece quem trabalha e gera mais renda”, afirmou.
Além disso, o secretário Marcellus Campêlo destacou que as ações não são isoladas.
“A redução do IPVA, o IPVA Social e a CNH Social formam um conjunto que alivia custos, amplia o acesso ao trabalho e mantém equilíbrio fiscal”, explicou.
CNH Social amplia oportunidades
O Governo do Amazonas também abriu um novo ciclo da CNH Social. O programa já concedeu mais de 120 mil habilitações gratuitas desde 2021.
Atualmente, as inscrições seguem abertas até 2 de março.
O foco agora inclui:
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Mototaxistas e motofretistas sem CNH
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Pais de pessoas com deficiência
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Egressos do CNH na Escola
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Mulheres vítimas de violência doméstica
Para participar, é necessário estar no CadÚnico, comprovar baixa renda e residir no Amazonas há pelo menos dois anos.
Calendário do IPVA 2026
Por fim, o governo já divulgou o calendário do IPVA 2026. Os vencimentos seguem o número final da placa.
O contribuinte pode pagar:
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À vista, com até 10% de desconto
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Ou parcelar em até três vezes
A tabela completa e o Documento de Arrecadação (DAR) estão disponíveis no site da Sefaz-AM.
