Economia – O Procon-AM iniciou uma série de fiscalizações em postos de combustíveis de Manaus após o aumento repentino no preço da gasolina registrado no último fim de semana. A ação tem como objetivo verificar se os reajustes aplicados pelos estabelecimentos possuem justificativa ou se configuram prática abusiva contra os consumidores.
Nos últimos dias, o valor do litro da gasolina comum passou de cerca de R$ 6,99 para até R$ 7,29 em diversos postos da capital amazonense. Em alguns estabelecimentos, a gasolina aditivada chegou a R$ 7,49, o que chamou a atenção de motoristas e autoridades.
De acordo com o diretor-presidente do Procon Amazonas, Jalil Fraxe, o órgão decidiu intensificar a fiscalização após receber relatos de consumidores e identificar a rápida elevação nos preços praticados.
“O aumento do combustível tem gerado uma preocupação enorme no Procon Amazonas. Por isso, já saímos às ruas para realizar o levantamento e verificar o que está acontecendo”, afirmou.
Segundo o órgão, fatores externos podem influenciar no preço final do combustível. Entre eles estão a instabilidade no valor do petróleo no mercado internacional e possíveis mudanças na carga tributária. No Brasil, o preço da gasolina acompanha as variações internacionais do petróleo, além dos custos de produção, distribuição e comercialização.
Outro ponto destacado é que, desde 2022, a Refinaria da Amazônia (Ream) passou a ser administrada pela iniciativa privada, o que também impacta na dinâmica de formação de preços na região.
O Procon-AM reforça que não existe preço tabelado para combustíveis no Brasil. Cada posto possui liberdade para definir o valor de venda ao consumidor, desde que os reajustes estejam baseados nos custos reais de aquisição do produto.
Como funciona a fiscalização
Durante as operações, fiscais do Procon solicitam aos postos documentos que comprovem os custos de compra do combustível junto às distribuidoras.
Entre os principais documentos analisados estão:
notas fiscais de aquisição do combustível
relatórios de estoque
registros de valores praticados nas bombas
A partir dessas informações, o órgão verifica se os preços cobrados ao consumidor são compatíveis com os custos de compra do produto.
Caso seja identificado aumento sem justificativa plausível, os estabelecimentos podem ser notificados, autuados e multados, conforme prevê a legislação de defesa do consumidor.
O Procon-AM também orienta que consumidores que identificarem irregularidades ou suspeitarem de preços abusivos podem registrar denúncias por meio dos canais oficiais de atendimento do órgão.
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