Bioeconomia – O Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria medidas de incentivo e valorização do trabalho das mulheres artesãs em todo o país. A proposta prevê ações voltadas ao fortalecimento da atividade profissional, incluindo assistência técnica, apoio à comercialização e participação em feiras e exposições.
O texto segue agora para sanção presidencial e autoriza governos federal, estaduais e municipais a regulamentarem políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do artesanato feminino.
Entre as medidas previstas estão programas de qualificação profissional, campanhas de valorização cultural e incentivos para ampliar a divulgação e venda de produtos produzidos por artesãs brasileiras.
O projeto também reconhece a importância econômica, social e cultural das mulheres artesãs na preservação dos saberes tradicionais e das identidades regionais do Brasil.
Segundo o relator da proposta no Senado, Rogério Carvalho, a iniciativa fortalece a autonomia econômica das trabalhadoras e contribui para a geração de renda em diversas comunidades.
A proposta inclui profissões como rendeira, bordadeira, crocheteira, ceramista, costureira, tecelã, bonequeira, trançadeira e outras atividades ligadas ao artesanato tradicional. O texto também permite o reconhecimento de novos ofícios considerados relevantes para a preservação cultural.
Outra mudança prevista é a atualização da Lei do Artesão, passando a incluir oficialmente o termo “artesã” na legislação. Além disso, a Carteira Nacional da Artesã e do Artesão terá validade de três anos, podendo ser renovada conforme critérios estabelecidos em regulamento.
O projeto também altera a denominação oficial do dia 19 de março, que passará a ser chamado de “Dia Nacional da Artesã e do Artesão”.
O PL 6.249/2019 segue para a sanção.
Foto: reprodução Chatgpt
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