O Programa Selo Verde Brasil, estabelecido através do decreto 12.063 publicado nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União, visa identificar produtos e serviços que adotem princípios de sustentabilidade. Esta iniciativa não apenas promoverá a neoindustrialização nacional, impulsionando o crescimento da economia verde e do mercado de produtos sustentáveis, mas também fomentará a inovação e a economia circular no país.
O programa será coordenado pelo MDIC e o Selo Verde será voluntário e poderá ser obtido para produtos que atendam aos critérios de sustentabilidade socioambiental a serem definidos em norma técnica elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Poderão ser incluídos, por exemplo, critérios relacionados à rastreabilidade da produção, pegadas de carbono, resíduos sólidos e eficiência energética. O Selo Verde Brasil será concedido por certificadoras que serão acreditadas pelo Inmetro ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A iniciativa contribuirá ainda com a redução de custos do processo produtivo e diminuição ou até mesmo eliminação de múltiplas certificações.
Estratégia
De acordo com o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg, não se trata apenas de um programa de rotulagem. “É uma estratégia nacional para o desenvolvimento e o crescimento do setor produtivo de maneira sustentável”, afirmou. Para o secretário, com a certificação dos produtos, o país terá uma condição competitiva que elevará o país ao papel de liderança mundial do ponto de vista da economia verde.
O Selo Verde Brasil será confeccionado em consonância com os padrões nacionais e internacionais, assegurando a reciprocidade, a cooperação regulatória e o reconhecimento mútuo com os demais países, além de ser compatível com os demais instrumentos de fomento à transição energética, ecológica e economia sustentável nacionais, como a Nova Indústria Brasil (NIB), o Plano de Transformação Ecológica, entre outros.
O Programa contemplará assistência técnica e capacitação para as empresas participantes adaptarem o seu processo produtivo aos novos critérios. A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) serão os principais parceiros para essa ação. As pequenas e microempresas serão contempladas pelo Programa.
Leia mais: Governo do Amazonas inaugura nova edição de Feira de Produtos Regionais em Manaus
