MEIO AMBIENTE – Diante da confirmação de que o fenômeno climático El Niño em 2026 será mais intenso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a necessidade de reforço de medidas de prevenção a desastres. Dos 5.569 Municípios, 2.095 (37,6%) estão em situação crítica, mais susceptíveis a eventos como deslizamentos, alagamentos, enxurradas e inundações, de acordo com dados de nota técnica do governo federal analisados pela instituição.
Segundo o levantamento Serviço Geológico do Brasil (SGB) acompanhado pela CNM, foram identificadas 17.862 áreas de risco, sendo 5.593 consideradas de risco muito alto e 12.269 de risco alto. Nessas regiões, moram 4,6 milhões de pessoas e estão 1,7 milhão de casas.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a importância de ações coordenadas entre União, estados e Municípios para evitar graves perdas para a população.
“Além de ter planos de emergência, é necessário investir na prevenção de desastres com medidas como limpeza de esgoto e armazenagem de água potável. A gente já tem um diagnóstico grave e precisa trabalhar para evitar novas tragédias, que muitas vezes atingem lugares já afetados anteriormente”, afirma.
El Niño preocupa
Os efeitos do El Niño — como altas temperaturas, ondas de calor, incêndios e chuvas intensas — podem gerar problemas como sobrecarga na saúde pública e falhas no abastecimento de água.
Como forma de apoiar os Municípios, a Confederação tem orientado os gestores a atuarem de forma integrada com outros Entes Federativos e priorizar cenários de risco já identificados. Entre as recomendações estão:
- atualizar ou elaborar o Plano Municipal de Contingência (Plancon);
- preparar e estruturar abrigos temporários;
- mapear rotas de evacuação seguras;
- produzir alertas antecipados;
- pré-organizar compras e contratos emergenciais
- e planejar o atendimento a comunidades isoladas.
Defesa Civil
Pesquisa da CNM, divulgada em maio deste ano, revelou que 3.469 Municípios (62%) têm baixa capacidade de enfrentamento aos eventos climáticos extremos, como inundações e secas severas (como as provocadas pelo El Niño). Mais da metade (55%) não conta com sistema de alerta e alarme e 27% não possuem atuação em gestão climática e prevenção de desastres. Em 2025, levantamento com 2.871 Municípios apontou como principais necessidades apoio financeiro para prevenção de desastres e gestão climática (93%), capacitação técnica (70%) e ampliação da equipe técnica (67%).
Um dos graves problemas identificados pelo movimento municipalista é a falta de recursos na Defesa Civil. A CNM defende a aprovação da PEC do Clima (PEC 31/2024), que pode garantir cerca de R$ 30 bilhões para ações de gestão ambiental e adaptação climática. Também é necessário aprimorar a transferência de recursos federais. Entre 2010 e 2025, a União prometeu R$ 30,5 bilhões para Defesa Civil municipal, mas apenas R$ 18,9 bilhões foram efetivamente repassados às prefeituras.
A fragilidade orçamentária e na coordenação de políticas públicas na área tem provocado resultados trágicos. Nos últimos 15 anos, 4.633 brasileiros foram vítimas fatais de desastres e 7,8 milhões de pessoas foram obrigadas a abandonar suas casas. Os eventos também causaram R$ 856,3 bilhões em prejuízos econômicos. Entre 2010 e 2025, deslizamentos, alagamentos, enxurradas e inundações foram responsáveis por 42% do total de mortes em desastres.
*Com informações da CNM
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