O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoiará a implementação do plano de investimentos da Águas de Manaus, concessionária de abastecimento de água e esgoto da capital do Amazonas. A operação totaliza R$ 1,5 bilhão e tem como finalidade universalizar a cobertura de esgoto na cidade. Ao todo, o plano prevê investimentos da ordem de R$ 3,08 bilhões.
O financiamento contará com R$ 255 milhões do BNDES Finem (apoio direto) e com a emissão de debêntures incentivadas, no valor de R$ 1,245 bilhão, com emissão coordenada pelo próprio BNDES. O serviço de abastecimento de água em Manaus está universalizado, com a cobertura de água tendo alcançado o indicador previsto no Novo Marco Legal do Saneamento. No entanto, a cobertura de esgoto atual é de cerca de 30%, sendo o objeto principal do plano para o período de 2023 até 2033.
O plano prevê a execução de, aproximadamente, 2.335 km de redes coletoras, 157 km de interceptores, a instalação ou reforma de 29 estações de tratamento de esgoto (ETEs), a implantação de 248 estações elevatórias de esgoto, e a execução de, aproximadamente, 147 km de rede elevatória de esgoto.
“Universalizar a cobertura de esgoto é um dos desafios do Brasil e exige a implementação de soluções atrativas de financiamento, como a emissão de debêntures incentivadas, que permitem o investimento necessário para a conclusão de obras de infraestrutura”, explica o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Segundo ele, historicamente, o BNDES é o principal financiador de projetos de infraestrutura no país. Desde 2000, o banco financiou mais de R$ 1 trilhão para a execução de mais de 2 mil projetos.
A concessão
O contrato de concessão, celebrado no ano 2000, tem como finalidade a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário pelo prazo de 45 anos. São aproximadamente 816 km de redes coletoras de esgoto, 4.155 km de redes de distribuição de água tratada, incluindo 245 km de adutoras, e 52 poços ativos. Esta infraestrutura está distribuída em todo o perímetro urbano da cidade de Manaus e associada a elevatórias e estações de tratamentos.
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