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Home INDÚSTRIA

Suframa finaliza semana de apresentações acerca da nova metodologia de acompanhamento de projetos industriais

Talissia Maressa por Talissia Maressa
15 de abril de 2023
em INDÚSTRIA
Tempo de leitura: 2 minutos de leitura
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Suframa finaliza semana de apresentações acerca da nova metodologia de acompanhamento de projetos industriais
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Suframa semana apresentações metodologia 

A Suframa finalizou nesta quinta-feira (13), as apresentações técnicas sobre a nova metodologia de acompanhamento de projetos industriais. Durante quatro dias, a Autarquia disseminou entre as empresas, por meio de videoconferência, orientações sobre as diretrizes da Portaria Suframa número 745/2023, que regulamenta procedimentos e parâmetros de condução acerca dos referidos projetos, previstos na Resolução do Conselho de Administração da Suframa número 205/2021.

Neste último dia de reuniões, foram repassadas informações relativas ao Relatório Anual Demonstrativo de Importação (RADI) 4A e 4B, aplicado aos ar-condicionados e às bicicletas com câmbio.

Os participantes foram incentivados a fazer as devidas notificações e a tirar dúvidas sobre a nova metodologia, numa discussão de “mão dupla” que continua por meio do telefone (92) 2020-1662 ou pelo e-mail cgapi@suframa.gov.br.

A partir desta sexta-feira (14), a Suframa disponibiliza no site institucional da Autarquia (https://www.gov.br/suframa/pt-br/publicacoes/seminarios-apresentacoes), os quatro dias de reunião e também o prazo para apresentação do RADI e do Relatório Demonstrativo de Acompanhamento de Projeto (RDAP) pelas empresas detentoras de projetos técnico-econômicos aprovados no CAS, que será feito por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), utilizando-se formulários específicos a serem disponibilizados no portal da Suframa (https://www.suframa.gov.br).

Obrigatória
Nos termos da Portaria, a apresentação do RDAP é obrigatória e deverá ser feita até 30 de junho, tomando como base o ano-calendário anterior, sob pena de bloqueio automático do cadastro na Autarquia.

PAP
A nova Portaria dispõe também sobre o Parecer de Acompanhamento de Projetos (PAP), documento pelo qual a Suframa consolidará as informações do RDAP e RADI, a fim de ratificar o cumprimento do Processo Produtivo Básico (PPB) e de demais disposições normativas aplicáveis. O novo regramento estabelece, ainda, o critério para seleção das empresas que receberão vistorias técnicas.

A reunião desta quinta-feira foi conduzida pelo superintendente-adjunto de Projetos, José Marques; a titular da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos Industriais (CGAPI), Yeda Sousa; o coordenador de Acompanhamento e Controle de Importação de Insumos, Rômulo Pacheco; e o coordenador de Acompanhamento de Projetos Industriais e Análises de Processos Industriais, Dave Mcclain.

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