Técnicos da Suframa e representantes do Ministério Público Federal (MPF) realizaram uma visita in loco a áreas do Distrito Agropecuário da Suframa (DAS) localizadas na BR-174, na tarde dessa quinta-feira (16). A comitiva percorreu os quilômetros 78 e 86 da rodovia, já nas proximidades do município de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus), como parte de uma ação que, entre outros objetivos, procurou apresentar aos procuradores da República, as dificuldades enfrentadas pela Autarquia durante o processo de regularização fundiária nessas localidades.
Ao visitar áreas como a comunidade conhecida como “Olhos de Águia”, por exemplo, a Suframa tentou mostrar ao MPF alguns pontos importantes como identificar se os terrenos são utilizados apenas como moradia ou se as famílias conseguem produzir algo nos locais ocupados; se apresentam condições para ser regularizados e se a questão ambiental é respeitada. A ação foi dirigida pela Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários (CGPAG/Suframa).
“A gente veio aqui para confirmar isso. Essa interação com o Ministério Público é importante, para que ele veja também o nosso lado; as dificuldades que temos tido, principalmente nessas áreas de invasão, por conta de alguns conflitos e suspeitas de negociação de lotes. Portanto, é importante essa ação com um órgão que também é nosso fiscalizador, para que se tenha uma ideia mais materializada da situação e seja buscado mais agilidade nos encaminhamentos. Seja para regularização de terras, seja para licitações”, explicou o titular da CGPAG, Sérgio Muniz.
Estratégias
Além de ouvir alguns moradores, boa parte advindos da própria cidade de Presidente Figueiredo, vestígios de desmatamento, queimadas e construção de novas casas puderam ser constatados pelos procuradores Thiago Coelho Sacchetto, Renata Santos de Souza e Luiz Augusto Fernandes Fanini. A presença deles nos ramais ocorreu poucas horas após a reunião que tiveram na Suframa com o superintendente da Autarquia, Bosco Saraiva, para justamente tratar de fortalecer a interlocução entre as duas instituições, no sentido de alinhar estratégias para intensificar a regularização fundiária e a proteção ambiental no DAS.
“A visita institucional foi muito profícua e produtiva para que o Ministério Público Federal possa ter uma visão mais ampla e global do panorama existente, hoje, no Distrito Agropecuário da Suframa. Nós tivemos uma oportunidade importante de fazer uma verificação in loco de áreas em que supostamente existem comunidades e constatar, igualmente, a existência ou não de eventuais produtores rurais e agricultores familiares nessas localidades.
Além disso, a diligência realizada no dia de hoje também visou à constatação do atendimento das finalidades para as quais o DAS foi criado, inclusive sob a perspectiva do respeito às regras ambientais e à necessidade de preservar as áreas de floresta nativa nele existentes, considerando os marcos legais pertinentes, a exemplo do Código Florestal. A questão relacionada ao DAS é transversal – por envolver temas fundiários e ambientais – e, como tal, assim deve ser tratada. Certamente, a reunião realizada na sede da Suframa e as constatações feitas no dia de hoje ainda renderão muitos outros frutos para o futuro”, salientou o procurador Luiz Augusto Fanini.
Comitê
O trabalho que começou a ser feito por Suframa e MPF deverá ficar ainda mais fortalecido com a criação de um comitê para tratar diretamente das questões nas áreas do DAS em Manaus, Rio Preto da Eva e localidades da BR-174.
“A criação de um comitê com integrantes das duas instituições será mais um passo importante para que possamos avançar na regularização dessas terras e também torná-las produtivas, dentro do princípio do que se propõe para o DAS desde o início de sua criação”, ressaltou o superintendente Bosco Saraiva.
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