Nesta terça-feira, (1º/04), a Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás (Semig) realizou a 9ª audiência pública para o Marco Legal da Transição Energética. A reunião aconteceu no auditório da secretaria e tratou sobre políticas públicas para garantir uma transição justa e sustentável para o estado.
“Estamos realizando essas audiências para que possamos propor este marco legal de transição energética, mas não podemos propor sem antes ouvir a sociedade, sem antes ouvir a população em todos os seus sentidos, não só nos municípios como também na capital e nos órgãos de classe”, ressaltou o secretário executivo de Energia e Gás, Marco Antônio Villela.
O Marco Legal da Transição Energética é uma iniciativa da Semig que visa a substituição de fontes de energia poluentes para uma matriz energética mais limpa e sustentável, reduzindo os impactos ambientais negativos da geração de energia e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico, por meio de políticas públicas e normativos estaduais para o setor de energia, de forma participativa.
E a primeira etapa para a elaboração deste Marco legal são as audiências públicas, onde a secretaria ouve opiniões e sugestões da população e autoridades dos municípios do estado a respeito do tema.
“Em resumo, a transição energética não só é vital para enfrentar os desafios ambientais atuais e para a sustentabilidade, mas também oferece oportunidades econômicas e sociais significativas, geração de emprego verde e melhores condições de bem-estar social”, disse o presidente do Conselho Regional de Economia do Estado do Amazonas (Corecon/Am), Márcio Paixão.
Estiveram presentes vários órgãos de classe, como a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea), Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Amazonas (Creci), Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Am. (Sescon), Banco da Amazônia (Basa), entre outros.
As audiências começaram a ser realizadas em agosto de 2024, em Presidente Figueiredo e seguindo por Manacapuru, Careiro Castanho, Iranduba, Tefé, Itapiranga, Silves, Itacoatiara e hoje em Manaus.
De acordo com a Semig, as pessoas interessadas podem contribuir na elaboração de políticas públicas relacionadas para a Transição Energética através de um questionário disponível no site da secretaria: www.semig.am.gov.br
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