O governador Wilson Lima entregou, nesta sexta-feira (13/06), mil títulos definitivos de propriedade a moradores da comunidade Vale do Sinai, na zona norte de Manaus. Com isso, o Governo do Amazonas ultrapassa a marca de 19,8 mil famílias atendidas com regularização fundiária desde 2019, em todo o estado.
Essa ação integra uma das frentes do programa estadual de habitação Amazonas Meu Lar, que inclui tanto a entrega de imóveis quanto a regularização fundiária. Além disso, os documentos são entregues com registro em cartório, garantindo validade jurídica imediata — uma inovação em relação a gestões anteriores. Com a medida, os moradores passam a ter segurança patrimonial, acesso facilitado a crédito e valorização de seus imóveis.
“Nós não estamos entregando apenas papel, estamos abrindo portas, garantindo dignidade e segurança jurídica. Agora vocês podem reformar a casa, acessar crédito bancário e comprovar legalmente a posse da propriedade”, afirmou o governador Wilson Lima.
A entrega faz parte da Semana Nacional Solo Seguro – Favela, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada no Amazonas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Valorização urbana se amplia com novas entregas em Manaus
Paralelamente às ações fundiárias, o Governo do Amazonas tem acompanhado e apoiado iniciativas de valorização urbana na capital. Um exemplo disso é a revitalização da Lagoa da Compensa, na zona Oeste, inaugurada nesta mesma sexta-feira (13/06) pelo prefeito de Manaus, David Almeida. A entrega celebra os 61 anos do bairro Compensa e transforma uma área antes degradada em um espaço moderno de lazer, turismo e convivência.
O local conta com anfiteatro, praça molhada, academia ao ar livre, píer com pedalinhos, trilhas e uma fazendinha educativa. Dessa forma, a iniciativa, coordenada pela prefeitura, representa um avanço na descentralização do lazer e da inclusão social em Manaus.
“A Compensa agora está no centro das atenções, com um espaço digno da sua história. Esse é um presente para as famílias que sonhavam com dignidade e agora têm um ambiente de qualidade para viver”, destacou o vice-prefeito Renato Junior.
Com isso, tanto a entrega dos títulos quanto a requalificação urbana reforçam o objetivo comum de garantir o direito à moradia digna e fomentar o desenvolvimento social nas comunidades.
Semana Solo Seguro no Amazonas
No Vale do Sinai, a regularização dos imóveis foi coordenada pela Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect). Além disso, durante a semana Solo Seguro no Amazonas, também foram entregues 300 títulos definitivos no Conjunto Habitacional Viver Melhor 1, na zona norte de Manaus, onde moradores aguardavam há mais de uma década pela documentação de seus imóveis.
“Eu esperei mais de 30 anos por esse título. Hoje me sinto respeitada e valorizada”, comemorou Ana Maria Nascimento, de 56 anos, moradora beneficiada no Vale do Sinai.
Com a titulação registrada em cartório, os moradores agora podem usar legalmente suas propriedades em processos de financiamento, herança e venda. A iniciativa ocorre em parceria com o TJAM, cartórios, CNJ e Defensoria Pública do Estado.
A cerimônia de entrega contou com a presença de autoridades como o deputado federal Fausto Júnior; o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; parlamentares estaduais e municipais; além de representantes da Suhab, Sect, Sedurb e outros órgãos.
Política habitacional com impacto real
Desde 2019, a atual gestão já entregou:
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19.805 títulos de regularização fundiária,
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7.626 moradias definitivas,
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Totalizando mais de 27,4 mil famílias atendidas no estado, por meio do programa Amazonas Meu Lar.
Por isso, o Governo do Amazonas vem se destacando como referência em segurança jurídica e habitação social na Região Norte.
Programação da Semana Solo Seguro
A edição estadual da Semana Solo Seguro teve início em 9 de junho e encerrou-se em 13 de junho, com uma ampla programação de palestras, atendimentos sociais, orientações jurídicas e entrega de títulos. As ações ocorreram em diversas comunidades da capital, demonstrando o compromisso do estado com uma política pública eficaz e humanizada.
