Ipaam e Crea-AM firmam acordo para fortalecer fiscalização ambiental no Amazonas
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) firmaram, na quinta-feira (07/08), um Termo de Cooperação Técnica. O objetivo é promover fiscalização conjunta e a troca de informações técnicas ligadas ao meio ambiente. A assinatura ocorreu na sede do Ipaam, em Manaus, com a presença do diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, e da presidente do Crea-AM, engenheira de pesca Alzira Miranda.
Parceria com validade de cinco anos
O acordo terá validade de cinco anos e, consequentemente, prevê ações integradas de fiscalização, capacitações técnicas e intercâmbio de informações. Essas ações abrangem empreendimentos e profissionais das áreas de engenharia, agronomia e outras profissões regulamentadas. Assim, a iniciativa busca fortalecer a legalidade no exercício profissional e aprimorar os processos administrativos relacionados ao licenciamento ambiental.
Benefícios estratégicos para a gestão ambiental
Para o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a parceria é estratégica para a gestão ambiental estadual. Ele afirmou: “Este termo representa um avanço importante para garantir que os empreendimentos licenciados cumpram as normas técnicas e ambientais. Ao unir forças com o Crea-AM, ampliamos nossa capacidade de fiscalização e, portanto, melhoramos a qualidade dos serviços oferecidos à população amazonense.”
Importância para profissionais e sociedade
Além disso, a presidente do Crea-AM, Alzira Miranda, destacou a relevância do acordo para os profissionais e para a sociedade. Segundo ela: “Essa parceria fortalece a fiscalização ambiental e o exercício profissional no Amazonas. Ao unir nossas expertises, ampliamos a atuação técnica, promovendo mais segurança, legalidade e responsabilidade nas ações que envolvem obras e serviços com potencial impacto ambiental.”
Responsabilidades e ações previstas
O Ipaam se compromete a comunicar formalmente irregularidades técnicas, além de apoiar ações conjuntas de fiscalização e promover eventos de capacitação em parceria com o Crea-AM. Por sua vez, o conselho fornecerá pareceres técnicos, ajudará na análise de processos ambientais e concederá descontos em eventos formativos para servidores do Ipaam.
Estrutura e acompanhamento das ações
O Termo também prevê a criação de grupos de trabalho, coordenação técnica e mecanismos para acompanhar os planos de ação. Todas as atividades seguirão a legislação vigente, respeitando, portanto, a autonomia institucional de ambas as partes.
Publicação e início das atividades
Por fim, a publicação do extrato do acordo ocorrerá no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme determina a legislação. As atividades devem começar em até 60 dias após a divulgação oficial.
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