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Home BIOECONOMIA

ESG será cada vez mais obrigação legal

Talissia Maressa por Talissia Maressa
2 de maio de 2023
em BIOECONOMIA
Tempo de leitura: 4 minutos de leitura
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ESG será obrigação legal
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ESG será obrigação legal

A atuação de empresas será cada vez mais regulada por leis alinhadas aos princípios do ESG, no que diz respeito à preservação ambiental, à redução de desigualdades sociais e à governança corporativa.

A avaliação é da consultora Verônica Vassalo, coordenadora de projetos da consultoria Tree Diversidade, para quem empresas em todo mundo seguirão pressionadas a adotar estratégias efetivas de ESG, seja de forma intencional, para buscar uma posição competitiva no mercado, ou a reboque da concorrência, para cumprir obrigações legais.

“ESG não é moda, nem tendência, é uma pendência histórica”, argumenta Vassalo. “O ESG tenta lidar com questões que estão postas historicamente e que estão entrando no ordenamento jurídico nacional e internacional. As empresas precisam, portanto, se antecipar. Não é só uma questão de imagem. É uma demanda do negócio”, defendeu a especialista em uma mentoria dirigida a profissionais da área.

Na visão de Vassalo, o ESG é a resposta de setores econômicos a um processo histórico no qual movimentos sociais ao redor do globo vêm tencionando estados nacionais para criar legislações e políticas públicas que contemplem as necessidades de todos os grupos sociais, principalmente dos mais pobres.

No caso do Brasil, esse processo histórico já resultou em marcos legais como o Estatuto da Igualdade Racial, da Criança e do Adolescente, do Idoso, o Código do Consumidor e até a Constituição Federal, claramente inspirados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, e outros marcos que puseram no debate público global as demandas neles contemplados.

A especialista acredita, no entanto, que a legislação ainda vai evoluir no sentido de atender novas demandas sociais e, principalmente, ambientais, que vêm sendo colocadas “de forma muito clara” em compromissos multilaterais recentes, com a adesão de quase todos os países do globo.

Caso do Acordo de Paris, de 2015, o mais recente compromisso de estados nacionais contra as mudanças climáticas, reverberado no setor privado por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e do Pacto Global, das Nações Unidas, que contêm proposições semelhantes para empresas, segundo seu escopo de atuação.

Esses marcos, na visão de Vassalo, estão motivando legislações cada vez mais alinhadas ao ESG e contribuindo para consolidar uma cultura corporativa pautada também pelo impacto social da atuação corporativa na sociedade. “Antes se tinha a valorização do [resultado empresarial] econômico, hoje existe também a cobrança legal e social”, diz.

Vassalo também entende que ter estratégias de ESG transversais, que atendam as necessidades de pessoas, da sociedade, das empresas, e assegurem a preservação do meio ambiente, é uma necessidade inadiável das organizações.

“Tem resistência [de CEOs em investir em ESG], sim, mas até quando? A gente vê empresas que se dizem diversas ter problemas quando as inconsistências vêm a público. O mundo está mudando. Não se atinge lucro sem que as pessoas estejam bem”, diz.

Ativistas climáticos miram bancos e petroleiras em assembleias de acionistas

Chegou a temporada mais animada do mundo corporativo global, a das assembleias gerais de acionistas. Nos últimos anos, ativistas climáticos e investidores engajados com questões ESG têm buscado aproveitar a ocasião para pressionar internamente algumas das maiores empresas do mundo, cobrando compromissos e políticas mais ambiciosas para o meio ambiente e mudança do clima.

Nos Estados Unidos e na Europa, os últimos dias foram de mobilização pública de ativistas, com intervenções criativas e protestos de rua pressionando pela aprovação de resoluções climáticas pelas assembleias de alguns dos principais bancos do mundo, como o Citigroup e o Bank of America.
A demanda deles é clara: essas instituições não podem continuar financiando a indústria de combustíveis fósseis. Isso ficou mais forte depois de um relatório recente mostrar que os bancos investiram mais de US$ 670 bilhões em 2022 em projetos de energia suja, mesmo sendo um ano de recordes históricos de lucro para essas empresas.

“Os maiores bancos do mundo investem centenas de bilhões de dólares em novas infraestruturas de combustíveis fósseis. Geralmente não sou uma pessoa que gosta de sair na rua e fazer coisas assim, mas tenho netos e estou apavorado com o futuro deles”, afirmou à Reuters Jim Gordon, um dos manifestantes que participaram da ação em frente à sede do Citigroup em Nova York. O Guardian também destacou essa notícia.

No entanto, de acordo com a Reuters, os principais investidores bancários dos EUA não deram muito ouvido a essas questões, o que se refletiu em um apoio tímido a resoluções que cobravam compromissos e ações mais claras para redução do financiamento para o setor fóssil. As propostas de resolução tiveram apenas 10% de apoio dos votos expressos do Citigroup e 7% no Bank of America.

“Parece bastante claro que os grandes bancos vão continuar financiando o desenvolvimento de energia baseada em fontes fósseis, mesmo que isso esteja permitindo os crescentes riscos e custos sistêmicos que já estão nos atingindo com as mudanças climáticas”, disse Heidi Welsh, diretora-executiva do Sustainable Investments Institute.

Enquanto isso, a BP também está sofrendo pressão de investidores por conta de compromissos climáticos insuficientes. O Guardian informou que o National Employment Savings Trust (NEST), que representa cerca de 11 milhões de pensionistas britânicos, planeja apoiar uma resolução apresentada pelo grupo ativista Follow This que pede que a BP alinhe seus planos de redução de emissões com o Acordo de Paris. A proposta ganhou o apoio de outros investidores institucionais, como o Universities Superannuation Scheme e o fundo de pensão Border to Coast.
A direção da BP instou seus acionistas a votar contra a resolução, defendendo os compromissos atuais e criticando que a proposta apresentada pelos ativistas seria “pouco clara”, “simplista” e “perturbadora” que ameaçaria a “criação de valor de longo prazo” na empresa. Capital Reset, Financial Times, Independent e Reuters também abordaram a informação.

Informações à imprensa | Tree Diversidade

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