Considerando “o dramático prognóstico de estiagem e seca mais severas na região amazônica” neste ano, o Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para acesso à Justiça dos grupos vulneráveis e vulnerabilizados (GAEGRUV), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), solicitou ao governo federal “apoio logístico ou subsídio para transporte de mantimentos e produtos de subsistência ao interior do Amazonas”.
Um ofício foi enviado pelo colegiado à Presidência da República na última terça-feira (9), que encaminhou os pedidos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Povos Indígenas (MPI).
O ofício destaca “a notória e extrema dependência do interior do Amazonas quanto ao meio de transporte fluvial, o mais afetado em razão da seca por ausência de malha viária e aérea adequada”. Considera ainda “o anúncio por transportadoras de aumento dos custos de transporte de mantimentos para o período”.
O documento destaca três pleitos principais. O primeiro deles é o apoio logístico para a disponibilização de transporte público para distribuição de mantimentos ou subsídios com a finalidade de reduzir os impactos econômicos para o comércios e população isolada pela estiagem”.
O GAEGRUV também solicita “proteção da população indígena (via FUNAI) para identificação antecipada dos grupos mais afetados pela estiagem e antecipar soluções logísticas em prol dignidade de tais grupos vulnerabilizados”.
Por fim, pede “apoio dos órgãos técnicos federais de defesa do consumidor com a finalidade de detectar eventual abusividade na proporção do aumento de preços para transporte de mantimentos no período de estiagem severa”.
“O objetivo inicial da Defensoria Pública, via GAEGRUV, é atuar como facilitadora, mediadora e articuladora da satisfação das necessidades sociais imediatas do povo interiorano e, desse modo, evitar a judicialização desnecessária em nome da efetividade dos direitos dos cidadãos”, registrou o defensor público Maurilio Casas Maia, coordenador do GAEGRUV. “Com isso, almeja-se reduzir os impactos danosos da feroz seca com o mínimo gasto possível de recursos públicos. Se necessário, no futuro, medidas judiciais poderão ser propostas”, acrescenta.
O defensor Leandro Zanata, do Polo do Alto Solimões e integrante do GAEGRUV, observa que as indicações da Defesa Civil apontam que a estiagem desse ano vai ser mais severa que a de 2023. “Estamos em julho e já há decreto de situação de emergência expedido pelo governo estadual. Vê-se que o prognóstico vem se confirmando, então nada mais adequado que a Defensoria Pública se adiantar e já enviar esses ofícios para as esferas tanto federal quanto estadual”, enfatiza.
Em relação ao ofício encaminhado ao governo federal, Zanata afirma que a intenção é “trazer o olhar desse ente, que tem mais condições de suportar a quantidade de gastos que vão ser necessários para superar essa situação de emergência, que a cada ano fica pior”.
“Nós temos questões de logística, municípios das bacias do Amazonas, do Rio Negro, do Madeira que ficam isolados, porque só tem acesso ou pela via fluvial ou via aérea. Então, muitos produtos essenciais chegam pela via fluvial, combustível, medicamentos. A energia elétrica que muitas cidades funciona a base de usinas termoelétricas, que dependem do diesel que vem de Manaus. Mas, com estiagem, o transporte desses produtos pelos rios fica prejudicado”, ressalta.
O defensor diz que a solicitação de apoio federal é uma medida que visa amenizar a situação da forma mais antecipada o possível, uma vez que todos já estão cientes dos graves problemas que a estiagem deste ano vai gerar para os mais vulneráveis, que é a população que é atendida pela Defensoria Pública.
Além de Maurilio Casas Maia e Leandro Zanata, assinam o ofício os defensores André Azevedo Beltrão (Polo do Alto Solimões), Daniele Fernandes (Polo Maués), João Fonseca (Polo Purus) e o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa.
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