Meio Ambiente – O período de defeso do tambaqui chega ao fim no Amazonas nesta terça-feira (31/03), liberando novamente a pesca da espécie a partir de 1º de abril em rios e lagos da região.
A medida encerra seis meses de restrição, iniciados em outubro, com o objetivo de proteger o ciclo reprodutivo do peixe e garantir a reposição dos estoques naturais. O período antecede a Semana Santa, quando a demanda por pescado costuma aumentar significativamente.
Durante o defeso, a captura do tambaqui em ambiente natural foi proibida, conforme normas federais de ordenamento pesqueiro. No entanto, a regra não se aplica a peixes provenientes de piscicultura regularizada, cuja comercialização é permitida durante todo o ano.
Retorno da pesca e regras
Com o fim do período, a pesca volta a ser autorizada, desde que respeitadas as normas vigentes. Entre elas, está o tamanho mínimo de captura, fixado em 55 centímetros.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) reforça que o cumprimento dessas regras é essencial para manter o equilíbrio dos estoques pesqueiros e garantir a sustentabilidade da atividade.
Fiscalização e penalidades
O descumprimento das normas pode resultar em penalidades previstas na legislação ambiental, incluindo multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além de cobrança adicional por quilo de pescado apreendido.
Também estão previstas sanções como apreensão de embarcações, equipamentos e responsabilização administrativa e penal dos infratores.
A fiscalização é realizada de forma contínua, e denúncias de pesca ilegal podem ser feitas diretamente aos órgãos ambientais.
Importância do defeso
O período de defeso é considerado fundamental para garantir que espécies como o tambaqui completem seu ciclo reprodutivo, contribuindo para a manutenção da biodiversidade e para o sustento das comunidades que dependem da pesca.
A liberação da atividade marca o início de uma nova fase para pescadores e para o abastecimento de pescado no estado, especialmente em datas de maior consumo.
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