Cooperação técnica em prol do desenvolvimento sustentável
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AM) assinaram, nesta quarta-feira (1º/10), um termo de cooperação técnica. O objetivo é fortalecer os pequenos negócios no estado, simplificar o acesso a serviços de regularização e apoiar os municípios. Além disso, a parceria busca estimular práticas sustentáveis, unindo desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental.
Declarações das lideranças
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que o acordo amplia a capacidade de atendimento do órgão.
Segundo ele:
“Esse termo de cooperação representa uma oportunidade para apoiar de forma mais efetiva os pequenos negócios, ajudando-os a crescer de maneira regularizada e em conformidade com a legislação ambiental. É a demonstração de que é possível unir desenvolvimento e responsabilidade socioambiental, gerando benefícios para toda a população do Amazonas”.
Já a diretora-superintendente do Sebrae/AM, Ananda Carvalho, comemorou a parceria. Ela ressaltou que a iniciativa vai facilitar a vida dos empreendedores.
“Estamos muito felizes em coroar essa parceria de longa data com o Ipaam. Desta vez, intensificamos as ações de apoio, oferecendo orientação para o licenciamento ambiental, desburocratização, fortalecimento da Redesim e suporte nas salas do empreendedor. Tudo isso permitirá que pequenos negócios da capital e do interior acelerem a parte burocrática e ampliem seus empreendimentos”.
A diretora técnica do Sebrae/AM, Lamisse Said Cavalcanti, também reforçou a relevância do acordo.
“Parceria importantíssima com o Ipaam. O secretário Gustavo Picanço vem trazendo muita inovação para esse órgão, que é fundamental ao crescimento das micro e pequenas empresas no Amazonas. Muita novidade vem por aí, principalmente em relação à desburocratização para você que é empresário”.
Ações previstas no termo
O documento estabelece ações conjuntas em diferentes áreas, entre elas:
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capacitação de agentes de desenvolvimento;
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atendimento a empreendedores que buscam licenciamento ambiental;
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apoio à implantação da Redesim Conectada (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios);
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oferta de atividades educativas em escolas públicas.
A vigência será de 36 meses, contemplando empreendedores, gestores municipais, professores e estudantes.
Atribuições de cada instituição
O Ipaam ficará responsável por:
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capacitar servidores municipais em temas relacionados ao licenciamento;
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dar prioridade a processos protocolados por meio do Sebrae;
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colaborar na implantação da tabela de baixo risco prevista na Lei de Liberdade Econômica;
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participar de programas de educação ambiental em parceria com o Sebrae.
O Sebrae/AM atuará em outras frentes:
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disponibilizará suas unidades na capital e no interior para realização das atividades;
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apoiará a mobilização de gestores municipais;
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oferecerá soluções empreendedoras;
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promoverá seminários, oficinas e jornadas pedagógicas.
Resultados esperados
Embora o termo não preveja transferência de recursos financeiros, a expectativa é de ganhos significativos. A cooperação deve garantir maior agilidade nos processos de licenciamento, mais suporte técnico aos municípios e fortalecimento de práticas empreendedoras alinhadas à preservação ambiental.
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