Lançamento da cartilha
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou em setembro a Cartilha de Emendas Parlamentares – PLOA 2026. O documento reúne 13 programas e projetos estratégicos desenvolvidos pelas secretarias do MDIC e entidades vinculadas. Todos estão aptos a receber emendas parlamentares individuais, de bancada ou de comissão.
Além disso, as equipes técnicas da Suframa participaram ativamente da elaboração da cartilha, garantindo alinhamento com a realidade regional.
Alinhamento à Nova Indústria Brasil
Todos os projetos da Cartilha seguem a política Nova Indústria Brasil (NIB), lançada em 2023. A NIB busca fortalecer uma indústria moderna, verde e inclusiva, baseada em inovação, transição energética e descarbonização.
Consequentemente, a competitividade e o comércio exterior também são ampliados.
Ações estratégicas da Suframa
A Cartilha contempla duas ações prioritárias da Suframa:
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Fortalecimento das cadeias produtivas regionais
Essa ação organiza arranjos produtivos locais. Ela promove aquisição de máquinas e equipamentos, certificações, capacitação técnica e incentiva inovação e sustentabilidade. -
Melhoria da infraestrutura logística para o desenvolvimento regional
A iniciativa financia projetos de logística, energia, água, comunicação e integração produtiva. Além disso, inclui a implantação de parques tecnológicos e hubs de inovação.
Importância das emendas parlamentares
As emendas parlamentares, por meio de convênios, permitem viabilizar projetos estruturantes que transformam a Amazônia Ocidental e o Amapá.
Por exemplo, a fase 1 do Distrito Industrial Aquilino Mota Duarte, em Boa Vista (RR), foi pavimentada com recursos de emendas parlamentares firmadas em 2019.
Visibilidade e articulação institucional
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, afirmou:
“Precisamos dar visibilidade à Cartilha e às oportunidades que ela oferece para fortalecer o desenvolvimento regional. Dessa forma, distribuiremos a cartilha aos coordenadores das bancadas parlamentares dos estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia e Amapá, intensificando articulações estratégicas.”
Acesso à cartilha
A Cartilha de Emendas Parlamentares está disponível na íntegra: Cartilha Suframa.
