A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram, chamada pública para selecionar propostas para a atração, implantação ou expansão de centros de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no Brasil.
A chamada está aberta para empresas brasileiras e estrangeiras que queiram trazer competências tecnológicas para o país.
Centros de PD&I são instalações com laboratórios, plantas piloto, plantas de demonstração e outros espaços de uso exclusivo para atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação.
As atividades incluem pesquisa básica e aplicada, desenvolvimento de produtos, testes e validação, além de colaboração com universidades e outras instituições.
A chamada pública tem orçamento de R$ 3 bilhões para apoiar os centros com os instrumentos de crédito, participação acionária, recursos não-reembolsáveis para projetos cooperativos entre empresas e instituições tecnológicas e subvenção econômica, operados pelo BNDES ou pela Finep.
As propostas devem contemplar a implantação ou a expansão de centros próprios para atividades de PD&I relacionadas a, pelo menos, uma das missões da Nova Indústria Brasil (NIB), política de desenvolvimento industrial do governo federal.
Os projetos devem contemplar ainda necessidade de crédito superior a R$ 10 milhões para centros a serem instalados ou expandidos nas regiões Norte e Nordeste, e acima de R$ 20 milhões para as demais regiões. O prazo de execução pode ser de até 36 meses.
“Trata-se de mais uma importante ação de fomento para incentivar investimentos que promovam o desenvolvimento tecnológico e econômico do país”, disse o presidente da Finep, Celso Pansera.
Para ele, os centros de PD&I têm papel central na atração e manutenção de empregos qualificados que elevam o patamar de renda e a complexidade econômica. “Grandes centros de pesquisa atraem ainda toda uma cadeia qualificada de fornecedores que geram um ciclo virtuoso de crescimento e inovação”, afirmou.
Brasil tem desafio de transformar pesquisa em competitividade
Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, os centros aceleram o lançamento de produtos e serviços, novos ou aprimorados, ampliando a competitividade, complexidade e diversificação da economia brasileira.
“O Brasil tem competência científica relevante, forma profissionais qualificados, produz conhecimento, tem instalações físicas e diversidade de institutos de pesquisa. Ocupa a 14ª posição no ranking mundial [de produção científica], mas ainda tem um longo caminho a trilhar na transformação desses ativos em inovações pelas empresas e na retenção de talentos”, afirma o presidente do BNDES.
No Índice Global de Inovação (IGI), o país ocupa a 50ª posição, entre 133 países. Apesar de o Brasil se manter entre as 50 economias mais inovadoras do mundo, a classificação ainda é considerada baixa em relação à produção científica e ao potencial econômico do país, que está entre as 10 maiores economias mundiais.
Finep e BNDES lembram ainda que os incentivos governamentais às atividades de PD&I desempenham um papel importante na atração de centros de pesquisa de empresas multinacionais, variando significativamente entre países. China e Índia têm incentivos diretos e focados em setores específicos, como eletrônica e medicamentos, enquanto Japão e Holanda oferecem benefícios fiscais.
Já no Reino Unido, as empresas, especialmente micro, pequenas e médias, podem obter incentivos fiscais para PD&I de até 175%, enquanto as grandes empresas recebem 130%, com a opção de utilizar créditos futuros ou receber reembolsos de até 24% dos gastos elegíveis.
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