A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) conduziu, nesta terça-feira (08/09), a reunião da Comissão Interinstitucional para revisar a documentação dos possíveis beneficiários da subvenção econômica do pirarucu. O encontro é parte do processo de habilitação do novo credenciamento, conforme a Lei nº 6.865, de 6 de maio de 2024.
Durante a reunião, foi concluída a análise documental dos manejadores que serão beneficiados pelo pagamento da subvenção do pirarucu, referente às safras 2023/2024. Amanhã, quarta-feira (09/10), a ADS se reunirá com a Comissão Interinstitucional da subvenção da Juta e Malva para avaliar os documentos dos participantes que também serão beneficiados com o pagamento das safras 2023/2024.
“A reunião foi crucial para verificar a documentação e assegurar a transparência e a regularidade no processo de habilitação para o beneficiamento. Na primeira reunião, foi realizada a análise documental das subvenções da borracha e da piaçava, que foi um sucesso”, disse a chefe do departamento de negócios agropecuários e pesqueiros da ADS, Loiana Brito.
O manejo sustentável do pirarucu ajuda a preservar a espécie, que é vital para o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos da Amazônia. A subvenção incentiva práticas de pesca sustentável, evitando a sobrepesca e garantindo a reprodução natural do pirarucu.
“A comissão interna, composta por membros da ADS, realizou a primeira análise e emitiu seu parecer. Agora, a Comissão Interinstitucional, formada por representantes de diversas secretarias, avaliará os documentos para emitir seu parecer final. A avaliação documental é crucial para garantir a transparência e a eficácia no processo de pagamento da subvenção aos beneficiados”, destacou o engenheiro de pesca da ADS, Aprigio Mota.
O procedimento assegura a veracidade dos documentos apresentados, permitindo que a comissão interna de licitação publique a lista dos credenciados habilitados a receber a subvenção.
Subvenções Econômicas
Neste ano, o Governo do Amazonas destinará mais de R$ 3 milhões para o pagamento das subvenções. Os recursos serão distribuídos conforme a necessidade de cada subvenção. O prazo para o envio das documentações para quem desejava participar da iniciativa encerrou em setembro.
As subvenções econômicas para a borracha, juta e malva, pirarucu e piaçava são de extrema importância para a economia local. Elas garantem a sustentabilidade financeira dos pequenos produtores, promovem a preservação das tradições culturais e incentivam práticas de manejo sustentável.
Além disso, as subvenções ajudam a manter a competitividade dos produtos no mercado, assegurando uma fonte de renda estável para milhares de famílias que dependem das atividades.
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