Termo busca conciliar atividade extrativista e conservação da natureza

Um grupo criado com a participação das comunidades tradicionais de apanhadores de flores e membros representantes do o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) irá elaborar uma proposta de conciliação do uso de recursos naturais, para reprodução material e imaterial das famílias residentes e usuárias anteriores a criação da Unidade de Conservação (UC), com a preservação da área do Parque Nacional das Sempre-Vivas, em Minas Gerais.

De acordo com a portaria nº 250, publicada no dia 7 de fevereiro deste ano, o grupo terá dois representantes do ICMBio e dois membros da Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas Apanhadoras de Flores Sempre-Vivas (Codecex), além de um representante da Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos, um do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM) e um indicado pelo Conselho Consultivo do Parque Nacional das Sempre-Vivas (Convivas).

Cabe ao grupo apresentar, até o próximo dia 7 de março, o cronograma e o plano de trabalho de elaboração da minuta do termo de compromisso. O prazo para conclusão da proposta é de doze meses.

Parque

Criado em 2002 nas encostas da Serra do Espinhaço, o Parque Nacional das Sempre-Vivas abrange uma área de 124 mil hectares de Cerrado nos municípios de Bocaiúva, Buenópolis, Diamantina e Olhos D’água, em Minas Gerais. A unidade tem papel relevante na conservação dos campos rupestres, com destaque para a preservação de águas das bacias dos rios São Francisco e Jequitinhonha.

A região abriga diversas comunidades tradicionais e muitas delas têm como atividade a coleta de flores sempre-vivas para comercialização como material artesanal de decoração.  Os apanhadores de flores sempre-vivas contam com o selo de Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial concedido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), resultado do esforço capitaneado pela Codecex, com o envolvimento de lideranças locais e parceiros.

Para além da coleta de flores, outras atividades associadas ao modo de vida, fontes de subsistência e melhoria da qualidade de vida serão tratadas no referido processo liderado pelo GT. O parque integra o Mosaico de Unidades de Conservação do Espinhaço Alto Jequitinhonha – Serra do Cabral.