O setor de climatização no Polo Industrial de Manaus (PIM) inicia 2026 em bases mais sólidas para o crescimento. Isso ocorre após a publicação da Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 156, de 30 de dezembro de 2025. A medida do governo federal atualiza o Processo Produtivo Básico (PPB) dos condicionadores de ar. Dessa forma, estabelece um novo marco regulatório para o setor na Zona Franca de Manaus (ZFM).
Novo marco regulatório fortalece o setor
A portaria define as etapas produtivas necessárias para a obtenção dos incentivos fiscais da ZFM. Com isso, o governo moderniza as exigências industriais e reduz incertezas regulatórias. Além disso, a atualização cria um ambiente mais previsível para os investimentos no setor de climatização.
Avaliação da FIEAM destaca segurança jurídica
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), Antonio Silva, avalia a medida como estratégica e tecnicamente essencial. Segundo ele, o novo PPB moderniza as etapas fabris. Ao mesmo tempo, equaciona a complexa questão dos motocompressores.
Além disso, a portaria ajusta as exigências de pontuação e os cronogramas de nacionalização à realidade industrial. Como resultado, o setor passa a operar com maior segurança jurídica. “Esse alinhamento assegura a manutenção dos investimentos e preserva a competitividade dos produtos da Zona Franca no mercado global”, afirma Silva.
Solução para gargalos produtivos
De acordo com Antonio Silva, o novo regramento demonstra compreensão das especificidades da cadeia produtiva local. Dessa forma, resolve gargalos que ameaçavam a eficiência operacional das indústrias de bens finais. O dirigente ressalta que a regulamentação redefine critérios para componentes críticos.
Entre eles, destacam-se os compressores de velocidade variável, conhecidos como inverter. Assim, a portaria promove um adensamento produtivo racional e sustentável. Ao mesmo tempo, equilibra inovação tecnológica e viabilidade econômica.
Impactos no desenvolvimento regional
Na avaliação da FIEAM, o texto técnico fortalece a infraestrutura industrial do Amazonas. Além disso, contribui para a continuidade da geração de emprego e renda na região. Com regras mais claras, as empresas ganham previsibilidade para planejar novos investimentos.
Reconhecimento ao governo federal
Antonio Silva também destacou a atuação do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Segundo ele, o cumprimento da promessa de revisão do PPB ocorreu com celeridade e precisão. Isso evidencia o compromisso do ministério com o fortalecimento da indústria nacional.
Além disso, Silva ressaltou que a atuação do MDIC foi decisiva para destravar o impasse regulatório. Dessa maneira, o processo reafirma a parceria estratégica entre o governo federal e o setor produtivo. Como resultado, cria-se um ambiente de negócios mais próspero, competitivo e tecnologicamente avançado para o Brasil.
