Para garantir um crescimento urbano mais ordenado, sustentável e inclusivo, o município de Rio Preto da Eva iniciou, em 2025, a execução do programa Cidade Empreendedora, realizado em parceria com o Sebrae Amazonas e a Prefeitura Municipal. Ao final do primeiro ciclo, o município avança para a etapa conclusiva da revisão do seu Plano Diretor.
Revisão do Plano Diretor: etapas e avanços
O Plano Diretor orienta o crescimento da cidade, equilibrando preservação ambiental, infraestrutura, mobilidade e bem-estar da população. Para isso, o processo de revisão foi dividido em seis fases técnicas.
O trabalho começou em julho de 2025 e deve ser concluído em janeiro de 2026. Até o momento, a equipe já realizou:
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Diagnóstico urbano e socioeconômico, com levantamento de dados ambientais, legais e estruturais.
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Pesquisas de campo, que validaram bairros, logradouros e equipamentos públicos.
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Mapeamento de alta precisão, com imagens de satélite de altíssima resolução, essencial para identificar áreas de risco, ocupações e infraestrutura.
Além disso, o projeto criou os Grupos Consultivo e Executivo, responsáveis por acompanhar as atividades, organizar audiências públicas e contribuir com propostas para o Plano Diretor, a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e o Código de Obras.
Participação social e aprofundamento técnico
Durante a revisão, equipes realizaram oficinas setoriais e visitas técnicas para discutir temas como:
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macrozoneamento;
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mobilidade urbana;
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habitação;
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patrimônio;
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meio ambiente.
Essas ações ajudaram a definir diretrizes que orientam o uso do território e promovem um desenvolvimento urbano mais equilibrado.
Impactos do programa Cidade Empreendedora
Segundo José Antônio Fonseca, coordenador estadual do programa, a iniciativa tem fortalecido a gestão pública de forma significativa.
“O Cidade Empreendedora organiza as cidades, melhora a gestão e cria bases sólidas para o desenvolvimento local. Em Rio Preto da Eva, deixamos fundamentos técnicos que vão orientar o crescimento do município nos próximos anos”, destacou.
Além da revisão do Plano Diretor, o programa atuou intensamente no eixo Empreendedorismo na Escola, com ações como:
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capacitações para gestores e professores;
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jornadas pedagógicas;
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formações continuadas;
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oficinas de gestão escolar;
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preparação para o SAEB.
As formações também atenderam professores de classes multisseriadas de áreas rurais, florestais e comunidades indígenas. No total, 585 profissionais da educação foram qualificados.
Outro destaque foi a ação de inclusão socioprodutiva, que ofereceu emissão, renovação e desbloqueio de carteiras de artesãos, atendendo 30 profissionais, em parceria com a SETEMP e a SEMACETUR.
Sobre o programa Cidade Empreendedora
O Cidade Empreendedora atua em eixos estratégicos que fortalecem a gestão pública e impulsionam o desenvolvimento econômico, como:
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Gestão Pública;
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Governança e Lideranças Locais;
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Desenvolvimento Econômico;
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Desburocratização;
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Compras Governamentais;
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Empreendedorismo Rural;
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Turismo e Identidade Territorial;
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Inclusão Socioprodutiva;
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Empreendedorismo na Escola.
O programa também se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente aqueles relacionados a educação de qualidade, cidades sustentáveis, redução das desigualdades e crescimento econômico.
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