Reunião técnica entre Suframa e Receita Federal
Nesta quinta-feira (2), a Suframa e a Receita Federal do Brasil (RFB) realizaram uma reunião técnica na sede da Autarquia. O objetivo foi alinhar procedimentos de fiscalização da entrada de insumos destinados à industrialização de produtos do Polo Industrial de Manaus (PIM), com foco especial na fabricação de aparelhos de ar-condicionado.
O encontro buscou harmonizar práticas aduaneiras e garantir o cumprimento das normas internacionais e do Processo Produtivo Básico (PPB). Dessa forma, evitam-se retenções e custos adicionais para empresas incentivadas da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Participantes da reunião
Pela Receita Federal, participaram:
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Fernanda Printes, delegada adjunta no Porto de Manaus;
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José Alves Dias, chefe substituto do Serviço de Fiscalização;
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Maurício Fernandes, chefe do Serviço de Análise de Riscos;
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Jordano Bicalho, chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro;
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Auditoras fiscais: Ana Ozório, Gabriela Bispo e Suzana Bispo.
Pela Suframa, estiveram presentes:
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Bosco Saraiva, superintendente;
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Leopoldo Montenegro, superintendente-adjunto de Projetos;
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Waldenir Vieira, superintendente-adjunto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica;
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Yeda Sousa, coordenadora-geral de Acompanhamento de Projetos Industriais;
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Ygor Thomé, coordenador-geral de Análise de Projetos Industriais;
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Camilla Jacquelinne Carneiro, assessora técnica da Superintendência Adjunta de Projetos;
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E outros técnicos da Autarquia.
Pontos centrais debatidos
Um dos temas principais foi o acondicionamento de insumos das unidades evaporadoras e condensadoras para condicionadores de ar. Antes da reunião, equipes da Suframa acompanharam, in loco, os procedimentos de fiscalização da Receita Federal.
Durante o encontro, reforçou-se que, no âmbito do PPB:
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Componentes podem ser importados acondicionados apenas para fins logísticos, desde que sejam desmontados na fábrica do PIM e montados com peças nacionais ou adquiridas localmente.
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Itens elétricos, como motores, motocompressores e placas de circuito, não podem chegar ao Brasil fixados de forma definitiva, sob pena de descumprimento do PPB.
Próximas reuniões e expansão para outros segmentos
Uma nova rodada de reuniões será realizada para detalhar os procedimentos. Além disso, o superintendente-adjunto de Projetos, Leopoldo Montenegro, destacou que o alinhamento entre Suframa e Receita Federal deve contemplar outros segmentos, como o de termoplásticos.
Importância do alinhamento
Bosco Saraiva, superintendente da Suframa, ressaltou:
“Esse alinhamento é essencial para dar segurança jurídica às empresas, garantir a competitividade da indústria local e assegurar que a fiscalização cumpra seu papel sem comprometer a dinâmica produtiva do Polo Industrial de Manaus”.
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