Com foco na orientação sobre o licenciamento ambiental e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concluiu, nesta segunda-feira (07/07), uma ação técnica no município de Apuí, localizado a 453 quilômetros de Manaus. A atividade, iniciada no domingo (06/07), ocorreu no ginásio da Escola Estadual Professora Maria Curtarelli Lira.
Essa iniciativa integrou uma ação coordenada pelo Governo do Amazonas, que contou com a participação de diversos órgãos estaduais e o apoio da prefeitura local.
Atendimento técnico e serviços ambientais
Durante os dois dias de evento, o Ipaam ofereceu atendimento técnico sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental (Sislam). A equipe auxiliou os usuários no acesso à plataforma, esclareceu dúvidas, verificou pendências e orientou sobre processos em andamento.
Além disso, os técnicos formalizaram requerimentos, atualizaram cadastros e realizaram consultas presenciais. Dessa forma, o órgão facilitou o contato direto com a população e agilizou a resolução de demandas ambientais.
Licença de operação entregue à empresa local
Na ocasião, o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, entregou à empresa Continente Agropecuária Ltda. a Licença de Operação nº 427/14-04. O documento autoriza a lavra a céu aberto por dragagem no leito do Rio Acari, em Apuí.
Segundo Picanço, essa ação demonstra o compromisso do órgão com a regularização ambiental das atividades produtivas no interior do estado. Ele destacou ainda que a aproximação com os municípios fortalece a atuação do Estado nas áreas mais sensíveis do território amazonense.
“É essencial que o Ipaam esteja presente nas cidades do interior, levando informação, orientação técnica e apoio direto a quem mais precisa”, afirmou o gestor.
Apoio direcionado a agricultores familiares
Um dos principais focos da ação foi o atendimento aos pequenos agricultores. A Gerência de Controle Agropecuário (GCAP) realizou atendimentos específicos relacionados ao CAR, utilizando o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).
A equipe do Ipaam validou informações, orientou os produtores sobre adequações ambientais e esclareceu dúvidas sobre áreas notificadas, autuadas ou embargadas. Como resultado, muitos agricultores receberam encaminhamentos para regularização de seus imóveis rurais.
Participação de órgãos parceiros
Diversos órgãos estaduais contribuíram com a ação. O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) cadastrou e retificou dados do CAR, além de levantar indicadores e analisar áreas com pendências.
Por sua vez, a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) acompanhou as visitas às propriedades, coletando informações diretamente com os produtores.
Enquanto isso, a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) organizou a documentação e preencheu formulários de regularização fundiária. Em casos de imóveis localizados em áreas federais, os dados foram encaminhados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A Prefeitura de Apuí apoiou toda a operação com suporte logístico.
Expansão do alcance institucional no interior
Essa ação faz parte da estratégia do Governo do Amazonas de ampliar sua presença nos municípios prioritários. Ao promover o desenvolvimento sustentável e oferecer suporte técnico qualificado, o Estado fortalece sua atuação em regiões com maior pressão ambiental.
Consequentemente, a população local se beneficia de políticas públicas mais acessíveis, enquanto o meio ambiente ganha novas ferramentas de preservação e controle.
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