Indústria – O governo federal oficializou, nesta sexta-feira (23/01), a criação da Zona de Processamento de Exportação de Barcarena, no município de Barcarena, localizado na região metropolitana de Belém. A nova ZPE terá 271 hectares e foi aprovada em novembro de 2025 pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação.
O empreendimento já nasce com um projeto estruturante: a empresa Bravo Metals Ltda. deverá instalar uma indústria voltada ao processamento de metais como platina, níquel e cobre. O investimento estimado é de R$ 1 bilhão, com previsão de geração de 2.500 empregos na fase de implantação e cerca de 210 postos de trabalho diretos e indiretos durante a operação.
Segundo o governo federal, a iniciativa tem como objetivo atrair investimentos, estimular as exportações e aumentar a competitividade do Brasil no comércio internacional. Barcarena já é considerada um dos principais polos logísticos e industriais do Pará, com forte presença portuária e industrial.
Impactos para a Zona Franca de Manaus
Diante da criação da nova ZPE, surge a dúvida sobre possíveis reflexos para a Zona Franca de Manaus (ZFM). Para o economista Altamir Cordeiro, em um primeiro momento, não há concorrência direta entre os dois modelos.
“Barcarena já possui um polo industrial consolidado e um porto estratégico, com forte base na indústria do alumínio. As ZPEs são voltadas essencialmente à exportação e têm como foco o desenvolvimento regional, com geração de emprego e renda”, avalia o especialista.
No entanto, Cordeiro faz um alerta para a necessidade de acompanhamento rigoroso do projeto. “É fundamental que o objetivo da ZPE não seja desvirtuado, evitando que empresas utilizem benefícios fiscais para produzir bens destinados ao mercado interno, o que poderia gerar distorções”, pontua.
O que são as Zonas de Processamento de Exportação
As Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) são áreas criadas para estimular as exportações brasileiras, promover inovação tecnológica e reduzir desigualdades regionais. As empresas instaladas nessas zonas têm acesso a benefícios tributários, cambiais e administrativos, desde que a produção seja destinada majoritariamente ao mercado externo.
Entre os principais incentivos estão a suspensão ou isenção de tributos como IPI, PIS, Cofins, Imposto de Importação e AFRMM na aquisição de máquinas, equipamentos, insumos e matérias-primas. Diferentemente da Zona Franca de Manaus, o foco das ZPEs não é o abastecimento do mercado interno.
Com a publicação do decreto, o governo do Pará terá 90 dias para definir a empresa administradora da ZPE e até 24 meses para iniciar as obras. Para entrar em operação, o empreendimento ainda precisará passar pelo processo de alfandegamento da Receita Federal.
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