Dados sobre os impactos socioeconômicos, ambientais, competitividade industrial, atualização tecnológica e de efetividade na diminuição das desigualdades regionais da Zona Franca de Manaus (ZFM) foram apresentados pela Suframa a economistas do Conselho Regional de Economia de São Paulo (Corecon-SP). O encontro ocorrido nesta quinta-feira (30), na sede da Autarquia, foi realizado por solicitação do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam).
Durante a reunião, o superintendente-adjunto Executivo da Suframa, Frederico Aguiar, e o coordenador-geral de Assuntos Estratégicos, substituto, Patry Boscá, realizaram uma apresentação intitulada “Zona Franca de Manaus (ZFM) – Estratégia de Desenvolvimento Regional”, com dados provenientes de diversos estudos e publicações sobre o tema. A apresentação abordou de maneira detalhada os benefícios da ZFM, incluindo dados sobre os impactos econômicos, sociais, a atualização tecnológica e a efetividade na redução das desigualdades regionais. Estiveram presentes o economista e conselheiro do Corecon-SP, Haroldo da Silva, a economista Carolina Pavese, a assessora Marilúcia Silva, além dos dirigentes do Cieam, Jeanete Portela e Saleh Hamdeh.
Como um dos responsáveis pela iniciativa de convidar os economistas, Portela ressaltou a importância de sensibilizar formadores de opinião sobre o modelo da ZFM. O dirigente destacou que, embora a Zona Franca seja benéfica para o Brasil, ela sofre ataques injustificados como os ocorridos durante a discussão sobre a Reforma Tributária. “Temos que pensar em ações de comunicação e divulgação para as pessoas conhecerem a ZFM e, em consequência, aumentar a percepção positiva sobre ela”, afirmou.
Durante a apresentação, Frederico Aguiar destacou um dos maiores questionamentos em torno da ZFM: a renúncia fiscal. Ele explicou que a ZFM não foi idealizada com o foco em benefícios fiscais, mas sim para ocupar o território, em resultado criou um polo industrial e contribuiu para a preservação da Amazônia, mantendo 95% da floresta no estado do Amazonas. “Quando divulgam que a ZFM gerou X bilhões em renúncia fiscal, muita gente acha que se fechar a ZFM esses X bilhões ficariam disponíveis. Na verdade, a tal renúncia é calculada sobre impostos que seriam pagos se os produtos fossem fabricados em outro lugar. Se nada fosse produzido na ZFM, não haveria renúncia. Assim, a renúncia fiscal não é um valor que fica disponível para outros usos, é apenas uma estimativa do que o governo deixou de arrecadar devido aos incentivos fiscais da ZFM”, explicou Aguiar.
Contribuição
Os dados apresentados também evidenciaram que, apesar das isenções fiscais, a ZFM contribui significativamente para a economia. O Amazonas é um dos poucos estados brasileiros que recolhem mais impostos do que recebem de volta. Em 2023, o estado arrecadou para os cofres federais cerca de R$ 21 bilhões em impostos, mas recebeu apenas R$ 7 bilhões em recursos, a título de transferências constitucionais.
Retorno
Patry Boscá complementou a discussão, apresentando estudos que mostram o retorno da renúncia fiscal para a região. “Cada Real de imposto renunciado na ZFM retorna à região como R$ 1,68 de receita”, afirmou Boscá, destacando a efetividade do modelo na geração de riqueza para o estado.
‘Miopia’
Ao final, o economista Haroldo Silva, observou que a visão gerada pela Faria Lima às vezes se sobressai sobre o que, de fato, ocorre no Brasil real. “Se eu pudesse resumir em uma palavra a forma como o Brasil enxerga a ZFM, seria: miopia. O País ainda não consegue perceber de forma plena o que a Zona Franca representa. Se a ZFM fosse extinta, as fábricas daqui se transfeririam para outros países e, por exemplo, até a pizza entregue em casa ficaria mais cara, porque a motocicleta usada na entrega, que hoje é produzida aqui, seria importada e, consequentemente, mais dispendiosa”, comentou.
