Com objetivo de discutir a relação entre a advocacia pública e a concretização dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), o 3º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente (ENPMA), começa nesta quarta-feira (13), no Centro Cultural Palácio Rio Negro, no Centro, zona centro sul de Manaus.
Durante o encontro, palestrantes e especialistas de meio ambiente debaterão os desafios e soluções para implementar essa agenda no Brasil, além de ser uma oportunidade de compartilhamento de boas práticas entre as Procuradorias de Meio Ambiente dos estados e Distrito Federal.
“Será um ambiente de debate enriquecedor, onde trataremos de temas como sustentabilidade, mercado de carbono, direito regulatório, direitos humanos e diversas outras matérias que tangenciam o direito ambiental, sempre visando atender os objetivos da ONU de preservação, com enfoque, principalmente, a proteção da região amazônica”, explica o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam), procurador Aldenor Rabelo.
Programação
O início da mesa de abertura está marcado para 19h30 desta quarta-feira (13), seguida da palestra do presidente do Instituto de Inteligência Socioambiental Estratégica da Amazônia, Alexandre Almir Ferreira Rivas, com o debate sobre os objetivos do desenvolvimento sustentável e o papel das Procuradorias do Meio Ambiente e da gestão pública na concretização da Agenda 2030.
O segundo dia do evento, 14 de fevereiro, tem início às 8h30, com a realização do primeiro, dos quatro painéis do dia. Com o tema “Sustentabilidade e a Agenda 2030 da ONU”, o mesmo será conduzido pelo chefe da Procuradoria do Meio Ambiente da PGE-AM, Procurador Luis Eduardo Dantas; pelo Procurador do Estado do Amazonas José Gebran Batoki Chad; pelo Procurador do Estado de Minas Gerais Lyssandro Norton Siqueira; e pela advogada Rhavena Madeira.
Ainda pela manhã, o painel 2, com o tema “Direitos Humanos, Proteção ao Meio Ambiente e Igualdade”, terá a participação da desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho; pela Procuradora do Estado do Amazonas Aline Teixeira Leal Nunes; e pelas Procuradoras do Estado da Bahia Cristiane Guimarães e Maristela Barbosa Santos.
Já pela parte da tarde, com início 14h, o painel 3, composto pelo chefe da Procuradoria de Meio Ambiente do Acre, Procurador Rodrigo Fernandes das Neves; pela Procuradora do Estado do Pará e Coordenadora da Consultoria Jurídica da Semas, Tátilla Brito Pamplona; e pelo também Procurador do Estado do Pará Ibraim José das Merces Rocha, trará como tema “Mercado Climático: aspectos gerais e jurídicos”.
O dia encerra com a realização do painel “Direito ao Futuro, Política, Desenvolvimento e Sustentabilidade”, que contará com a presença do secretário de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (Sema), Eduardo Costa Taveira; do Procurador do Estado do Amazonas Carlos Alberto de Moraes Filho; e pela procuradora-chefe da Procuradoria Nacional da Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia-Geral da União (AGU), Mariana Barbosa Cirne.
No sábado (16), o grupo visita a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro, que fica situada entre os municípios de Manacapuru, Iranduba e Novo Airão, fazendo parte do Mosaico do Baixo Rio Negro.
O evento é uma realização da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anap) e Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam). Além do Governo do Amazonas, o 3º ENPMA conta com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM); da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Aadesam); da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Secretaria de Cultura e Economia Criativa, com patrocínio do Grupo Atem.
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