Para superar os desafios em produzir no meio da floresta amazônica, diminuir as distorções regionais e fomentar o desenvolvimento econômico na região, a solução encontrada foi a concessão de benefícios fiscais a empresas que se instalarem no PIM.
Os principais incentivos são:
Governo Federal
– Redução de 88% no imposto de importação sobre insumos utilizados na produção;
– Redução de 75% no imposto de renda da pessoa jurídica;
– Isenção do imposto sobre produtos industrializados nas operações realizadas dentro do polo;
– Isenção da contribuição para o PIS/PASEP nas operações realizadas dentro do polo;
– Isenção da Cofins nas operações realizadas dentro do polo.
Governo do Estado do Amazonas
Restituição do ICMS entre 55% a 100% conforme critérios.
Para desfrutarem dos incentivos fiscais, as empresas têm que ter aprovados Processo Produtivo Básico – PPB, gerar empregos e conceder benefícios sociais aos trabalhadores, incorporar tecnologias em produtos e processos, revestir o lucro na região e formar e capacitar a mão de obra.