Nesta terça-feira, 21, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) explicou as mudanças na Resolução nº 205/2021 do Conselho de Administração da Suframa (CAS) de 25 de fevereiro de 2021, que, a partir de 2022, vai regular a apresentação, análise, aprovação e acompanhamento de projetos técnico-econômicos ligados a autarquia.

A apresentação das mudanças aconteceu no auditório da Autarquia, com transmissão on-line em plataformas virtuais.

A resolução pode facilitar o processo de ingresso de investimentos na área de atuação da Suframa, sem redução no rigor dos procedimentos de verificação de cumprimento das exigências para o recebimento dos incentivos fiscais.

A reunião foi aberta pelo superintendente-adjunto de Projetos da Suframa, Dower Borges, que destacou a desburocratização, agilidade, impessoalidade e transparência como principais objetivos das mudanças efetuadas.

O encontro foi acompanhado por mais de 300 pessoas, e uma das principais mudanças é a inclusão do Relatório Demonstrativo de Acompanhamento de Projetos (RDAP) e do Parecer de Acompanhamento do Projeto (PAP), substituindo os documentos: Laudo de Operação (LO), Laudo de Produção (LP) e do Relatório de Acompanhamento de Projetos (RAP), que deixam de existir.